O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou a companhia Gol Linhas Aéreas S/A por supostos danos…
Um dos princípios da execução é o da menos gravosa para o executado. Isso não quer dizer que a execução…
Com base na Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que “a recusa de cobertura securitária, sob a…
É imperioso distinguir amizade virtual da real que também está retratada na rede social. A amizade decorrente meramente de rede…
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se…
Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a um colega por ter enviado áudios e textos…
Decisão proferida no bojo de ação que tramita na 13ª Vara Cível de Brasília condenou o autor de um blog…
Seria maravilhoso pagar todas as nossas dívidas em dia e honrar todos os nossos compromissos. Porém, algumas vezes, acontecimentos que…
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram…
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu troca de e-mails e mensagens por…