ANPD lança nova série de publicações técnicas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou em 29 de Janeiro de 2024 uma série de publicações técnicas denominada Radar Tecnológico. A primeira […]
Notícias
FGTS Futuro permitirá que trabalhadores acessem parcelas mais altas no Minha Casa, Minha Vida
O FGTS Futuro deve elevar a capacidade de trabalhadores para arcar com parcelas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A modalidade, que deve ter regulamentação […]
Mudanças no Sistema de Cartórios On-line
O que muda: Principais benefícios: Alguns serviços disponíveis no e-Serp: Para mais informações: Observações: Fontes:
STJ define prazo para entregar imóvel em caso de desistência do comprador
O que aconteceu? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um prazo de 180 dias para que o vendedor de um imóvel […]
Projeto de lei propõe retirar o cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil
O Projeto de Lei 508/2007, apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), propõe retirar o cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil. […]
Publicada Lei 14.382/22, que alterou o Código de Processo Civil (CPC)
Uma novidade sobre direito imobiliário que ocorreu recentemente é a publicação da Lei 14.382/22, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) […]
Decisão do STF: Retomada extrajudicial de imóveis financiados
Em 26 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a retomada extrajudicial de imóveis […]
Navegando entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados: Um olhar atento ao Chat GPT
No cenário atual, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossa vida, a inteligência artificial (IA) emerge como um dos pilares […]
Mercado Pago é condenado por cobrança insistente de dívida com 29 e-mails
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – […]
Fraude cometida pelas redes sociais dá 8 anos de prisão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena […]
Possuidor Não Está Isento de Pagar pelo Uso do Imóvel Enquanto Exerce Direito de Retenção por Benfeitorias
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por […]
Quais as vantagens de efetivar uma assinatura eletrônica de um contrato?
Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias tem impactado […]
Conheça as 5 dicas para dar mais segurança nos contratos de compra e venda de imóveis
Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte mais importante […]
Magistrada de SP reverte justa causa de empregada doméstica acusada sem provas de furto
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada […]