STJ define prazo para entregar imóvel em caso de desistência do comprador

O que aconteceu? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um prazo de 180 dias para que o vendedor de um imóvel […]

Quais as vantagens de efetivar uma assinatura eletrônica de um contrato?

Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias tem impactado […]

Conheça as 5 dicas para dar mais segurança nos contratos de compra e venda de imóveis

Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte mais importante […]

Você sabe o que é Dano Moral?

O dano moral, é uma espécie de dano extrapatrimonial, é definido como uma lesão a um dos direitos da personalidade, como a […]

Qual o prazo de conserto de um produto na garantia?

A temporada de compras natalinas já está chegando, sendo inaugurada pela Black Friday, a qual no Brasil já ocupa todo o mês […]

É preciso declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

As criptomoedas tem se tornado cada vez mais presentes no âmbito econômico. Também conhecidas como as moedas digitais criadas e mantidas pelos […]

Aprovação em concurso facilita a colação de grau antecipada

Estudante de Medicina que concluiu 75% da carga horária terá colação de grau antecipada após passar em concurso público. Assim decidiu o desembargador Jairo […]

Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães

Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães […]

Amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros

Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, de decisão que […]

TJ/SP aumenta indenização a passageiros por transtornos em voo

Passageiros que sofreram atraso em voo, perderam conexão internacional e receberam assistência precária por parte da empresa aérea conseguiram majoração da indenização […]

Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel

Empresa de locação temporária de imóveis deverá indenizar hóspede cuja acomodação não foi condizente com o anúncio exibido. A decisão é da […]

Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança?

O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea ou consolidada pelos tribunais, […]

Fui cobrado de forma constrangedora. Quais os meus direitos?

Você foi cobrado de forma constrangedora? Já ouviu falar em cobrança vexatória? Talvez não por esse nome, mas já soube de alguém […]

Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial […]