O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao…
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora…
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na quitação…
Depois de a Justiça enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas (fake news) que, entre outras coisas, rendeu ao TSE um…
Companhia telefônica deve indenizar mulher no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. Decisão…
“Meu pai foi casado com minha mãe por 12 anos, tiveram dois filhos e construíram patrimônio juntos. Depois se separaram…
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao…
Os abusos porventura ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação do Poder Judiciário…