O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea ou consolidada…
O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que…
“Meu pai foi casado com minha mãe por 12 anos, tiveram dois filhos e construíram patrimônio juntos. Depois se separaram…
O Patrimônio Digital é tudo aquilo que uma pessoa cria e disponibiliza publicamente nos seus canais de comunicação em um…
No direito das sucessões pátrio temos 5 tipos de herdeiros: 1. Legítimo 2. Testamentário (também chamado de instituído) 3. Legatário…
Um dos princípios da execução é o da menos gravosa para o executado. Isso não quer dizer que a execução…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que inclui…