No cenário atual, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossa vida, a inteligência artificial (IA) emerge como um…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais.…
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de…
Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias…
Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte…
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia…
O dano moral, é uma espécie de dano extrapatrimonial, é definido como uma lesão a um dos direitos da personalidade,…
Você Sabia? Em 1º de janeiro de 2022 a Lei 14.174/21 perdeu seu período de vigência. Esta lei promoveu a flexibilização…
Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que não houve má-fé da parte autora e nem um preço vil nas…