Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo…
Se a pontuação (score) em cadastro de proteção ao crédito for reduzida em razão do lançamento de dívidas prescritas, são…
Família de menor portador de deficiência física, com o objetivo de facilitar sua locomoção para escola, consultas médicas e atividades…
A temporada de compras natalinas já está chegando, sendo inaugurada pela Black Friday, a qual no Brasil já ocupa todo…
Assim como a pandemia trouxe grande transformação digital ao mercado, também aumentou também o número de ataques virtuais e de…
Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o…
A resposta é SIM! Pelas mesmas razões, em caso de Inventário com vários herdeiros. É importante entender que, a principal função que…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já está em vigor e TODOS os setores da economia devem se…
As criptomoedas tem se tornado cada vez mais presentes no âmbito econômico. Também conhecidas como as moedas digitais criadas e…
A união estável tem como requisitos o relacionamento entre duas pessoas, a convivência pública, contínua e duradoura, e por fim,…