Notícias

TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA

Família de menor portador de deficiência física, com o objetivo de facilitar sua locomoção para escola, consultas médicas e atividades…

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Qual o prazo de conserto de um produto na garantia?

A temporada de compras natalinas já está chegando, sendo inaugurada pela Black Friday, a qual no Brasil já ocupa todo…

2 anos ago

Empresas devem investir 83% a mais em cibersegurança em 2022

Assim como a pandemia trouxe grande transformação digital ao mercado, também aumentou também o número de ataques virtuais e de…

3 anos ago

É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ

Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o…

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Sou o único herdeiro, ainda sim, tenho que fazer Inventário?

A resposta é SIM! Pelas mesmas razões, em caso de Inventário com vários herdeiros. É importante entender que, a principal função que…

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Motivos para se adequar a LGPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já está em vigor e TODOS os setores da economia devem se…

3 anos ago

É preciso declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

As criptomoedas tem se tornado cada vez mais presentes no âmbito econômico. Também conhecidas como as moedas digitais criadas e…

3 anos ago

Descubra quais são as vantagens da escritura pública de união estável

A união estável tem como requisitos o relacionamento entre duas pessoas, a convivência pública, contínua e duradoura, e por fim,…

3 anos ago

Aprovação em concurso facilita a colação de grau antecipada

Estudante de Medicina que concluiu 75% da carga horária terá colação de grau antecipada após passar em concurso público. Assim decidiu o…

3 anos ago

Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães

Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos…

3 anos ago