O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família.…
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a…
A empresa telefônica Claro foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por não fazer a portabilidade solicitada…
Um dos objetivos do testamento é a preservação da manifestação realizada pelo falecido. Logo, as formalidades em torno desse documento precisam…
É uma forma de aquisição originária da propriedade feita no cartório de registro de imóvel da circunscrição imobiliária onde se…
Regra geral os benefícios são concedidos corretamente, mas existem casos que não, por isso pode dar ensejo a sua revisão.
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização…
Quem já precisou apresentar provas registradas em meio digital sabe como a aceitação judicial pode ser difícil. Felizmente, há boas…
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente um recurso interposto por condôminos que contestaram o fato…
Comprar a casa própria com certeza é o sonho de muitas pessoas, mas não basta apenas escolher o imóvel, é…