A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20 de abril de 2021), por maioria, que…
O autor ingressou com ação contra empresas do ramo imobiliário alegando que, em 2017, firmou compromisso de compra e venda…
O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse…
A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil,…
Compras feitas com cartão roubado possibilitam condenação de banco a pagar indenização para cliente prejudicado. Assim, a juíza Marcela Maria…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais…
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário…
Uma oficial da Justiça do Distrito Federal garantiu o envio de um mandado de citação a um devedor por meio…
Via de regra em muitos países e inclusive no Brasil a idade tida como "aceita" e mínima é 13 anos,…
"Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações…