direito digital

Justiça reconhece à mãe direito a patrimônio digital de filha falecida

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio…

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ANPD lança nova série de publicações técnicas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou em 29 de Janeiro de 2024 uma série de publicações técnicas denominada Radar…

1 ano ago

Navegando entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados: Um olhar atento ao Chat GPT

No cenário atual, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossa vida, a inteligência artificial (IA) emerge como um…

2 anos ago

Fraude cometida pelas redes sociais dá 8 anos de prisão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais.…

3 anos ago

Quais as vantagens de efetivar uma assinatura eletrônica de um contrato?

Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias…

3 anos ago

LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo

A partir deste último domingo, 1º de agosto de 2021, entram em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD,…

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Facebook é condenado por demora no bloqueio de WhatsApp clonado

O Facebook foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clonado. Os juízes…

4 anos ago

Opinião: A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados

A OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. Não há ordem…

4 anos ago

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers.…

4 anos ago

Novo golpe consegue driblar a dupla autenticação do WhatsApp

Até agora, a única maneira de evitá-los era ativar a confirmação em duas etapas (ou dupla autenticação), que usa uma senha numérica…

4 anos ago

TJSP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última quinta-feira (22 de abril…

4 anos ago

Condenação de empregados e empregadores pelo uso excessivo de WhatsApp

O WhatsApp trouxe diversos benefícios para o ambiente de trabalho, contudo o empregado e o empregador devem se atentar ao…

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Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado

O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse…

4 anos ago

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil,…

4 anos ago