LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo

A partir deste último domingo, 1º de agosto de 2021, entram em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD, que preveem […]

Facebook é condenado por demora no bloqueio de WhatsApp clonado

O Facebook foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clonado. Os juízes da 2ª […]

Opinião: A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados

A OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. Não há ordem de relação […]

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação […]

Novo golpe consegue driblar a dupla autenticação do WhatsApp

Até agora, a única maneira de evitá-los era ativar a confirmação em duas etapas (ou dupla autenticação), que usa uma senha numérica criada pelo […]

TJSP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última quinta-feira (22 de abril de 2021), […]

Condenação de empregados e empregadores pelo uso excessivo de WhatsApp

O WhatsApp trouxe diversos benefícios para o ambiente de trabalho, contudo o empregado e o empregador devem se atentar ao uso excessivo […]

Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado

O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse bloqueada. A […]

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente […]

STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem […]

Rede só pode ser responsabilizada por conteúdo de terceiros se descumprir ordem

De acordo com o Marco Civil da Internet, uma rede social poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo que foi gerado […]

Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de retirada de comentário postado em página […]

É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?

Atualmente o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. […]

Cuidado com golpes de falsos sites de leilões

Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, […]