Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais

Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele momento e […]

Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico

Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga

Juiz cria perfil em rede social para facilitar contato com advogados, defensores e promotores

Para facilitar o contato de advogados, promotores de justiça, defensores públicos e jurisdicionados com a 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos […]

Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet

Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por […]

Baixa velocidade de internet gera dano moral

A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também […]

As Redes Sociais como instrumentos para Advocacia

O marketing digital é uma realidade do mundo jurídico moderno. Não há impedimentos para a utilização das redes sociais em favor da […]

Como fazer uso dos registros de redes sociais como prova em um processo

Com o avanço da tecnologia, passamos a nos comunicar por diversos meios que antes não existiam, tais como mensagens de celular e […]

Operadores do Direito terão de aprender a lidar com provas “deepfakes”

Depois de a Justiça enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas (fake news) que, entre outras coisas, rendeu ao TSE um “Prêmio Innovare” […]

WhatsApp e e-mail serão usados para envio de intimações da PGE-CE

O uso do WhatsApp e de e-mails para o envio de intimações foi regulamentado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Com […]

Receita Federal tem normas para fiscalização de criptomoedas

A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre movimentações relacionadas a criptomoedas. O órgão vai passar a pressionar as exchanges a informarem sobre operações […]

Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

O Projeto de Lei 6446/19 obriga fornecedores de mapas para dispositivos de navegação global por satélite (GPS) a ofertarem recurso de alerta […]

Mensagens de desacato a ocupantes de função pública em redes sociais constituem crime de desacato

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu impropriamente e impôs a uma advogada […]

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e acolheu pedido de […]

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais

Na quarta-feira (04 de dezembro de 2019) o chamado Pacote anticrime, apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, foi aprovado na Câmara e agora […]