O Patrimônio Digital é tudo aquilo que uma pessoa cria e disponibiliza publicamente nos seus canais de comunicação em um ambiente Digital. […]
direito digital
“Link malicioso”: atriz Cleo Pires vai à Polícia após invasão do seu Instagram
A cantora e atriz Cleo Pires compareceu na última quarta-feira, 16 de outubro de 2019, ao 78º Distrito Policial, na região dos Jardins, em […]
Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha
É imperioso distinguir amizade virtual da real que também está retratada na rede social. A amizade decorrente meramente de rede social carece […]
Entenda quando uma mensagem de aplicativo pode ser considerada criminosa
Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a um colega por ter enviado áudios e textos ofensivos por […]
Autor de blog é condenado por misoginia
Decisão proferida no bojo de ação que tramita na 13ª Vara Cível de Brasília condenou o autor de um blog ao pagamento […]
Tribunal de Justiça reconhece mensagens de WhatsApp como prova em ação de cobrança
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu troca de e-mails e mensagens por WhatsApp como […]
Mulher deve ser indenizada por divulgação de print falso no WhatsApp
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por uma mulher para ser indenizada por […]
Justiça condena dono de perfil de humor a indenizar idoso em R$ 100 mil por uso indevido de foto que virou meme
A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da […]
Google confirma compra de dados faciais de pessoas nos EUA
Google afirma que dados serão para incrementar o Pixel 4 Algumas pessoas nos Estados Unidos relataram neste mês que funcionários do Google […]
Tribunal reconhece prova em blockchain
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu, pela primeira vez no Brasil, a validade de prova certificada em blockchain. […]
Assistentes de voz engasgam na privacidade
Na semana passada, a emissora belga VRT News publicou reportagem mostrando como oito empresas terceirizadas pelo Google ouviam áudios privados dos usuários […]
O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia
Inseriu-se em nosso ordenamento jurídico, a partir de setembro de 2018, um “novo” crime que, anteriormente, por falta de previsão legal e […]
Operadora é condenada a indenizar homem por golpe do WhatsApp clonado
A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a Matheus Ferreira Martins, que fez […]
Sextorsão: como se proteger e o que fazer se você for vítima desse crime
Sejam quais forem os métodos adotados e os objetivos visados, extorsão é um crime. A internet e as redes sociais criaram um […]