Empresas devem investir 83% a mais em cibersegurança em 2022

Assim como a pandemia trouxe grande transformação digital ao mercado, também aumentou também o número de ataques virtuais e de vazamentos de […]

É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ

Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, […]

Sou o único herdeiro, ainda sim, tenho que fazer Inventário?

A resposta é SIM! Pelas mesmas razões, em caso de Inventário com vários herdeiros. É importante entender que, a principal função que objetiva a […]

Motivos para se adequar a LGPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já está em vigor e TODOS os setores da economia devem se adequar a […]

É preciso declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

As criptomoedas tem se tornado cada vez mais presentes no âmbito econômico. Também conhecidas como as moedas digitais criadas e mantidas pelos […]

Descubra quais são as vantagens da escritura pública de união estável

A união estável tem como requisitos o relacionamento entre duas pessoas, a convivência pública, contínua e duradoura, e por fim, o objetivo […]

Aprovação em concurso facilita a colação de grau antecipada

Estudante de Medicina que concluiu 75% da carga horária terá colação de grau antecipada após passar em concurso público. Assim decidiu o desembargador Jairo […]

Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães

Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha educativa para informar consumidor sobre proteção de dados

Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores “Proteja seus […]

Empresa que divulgou lista com dados das ações contra ela comete ato ilícito

O tratamento das informações pessoais de empregados deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e […]

Manutenção de aviões é típica de empresas aéreas e não pode justificar atraso de voo

Promover manutenção de aeronaves, ainda que em caráter extraordinário, não pode ser enquadrado no conceito de fortuito interno para justificar atrasos e […]

LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo

A partir deste último domingo, 1º de agosto de 2021, entram em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD, que preveem […]

Amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros

Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, de decisão que […]

Quem pode adotar ou ser adotado?

A adoção tem função social e pessoal, vez que permite oferecer um lar às crianças que não o possuem, além de proporcionar-lhes […]