ANPD lança nova série de publicações técnicas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou em 29 de Janeiro de 2024 uma série de publicações técnicas denominada Radar Tecnológico. A primeira […]
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O FGTS Futuro deve elevar a capacidade de trabalhadores para arcar com parcelas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A modalidade, que deve ter regulamentação […]
O que muda: Principais benefícios: Alguns serviços disponíveis no e-Serp: Para mais informações: Observações: Fontes:
O que aconteceu? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um prazo de 180 dias para que o vendedor de um imóvel […]
O Projeto de Lei 508/2007, apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), propõe retirar o cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil. […]
Uma novidade sobre direito imobiliário que ocorreu recentemente é a publicação da Lei 14.382/22, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) […]
Em 26 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a retomada extrajudicial de imóveis […]
No cenário atual, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossa vida, a inteligência artificial (IA) emerge como um dos pilares […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena […]
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Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias tem impactado […]
Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte mais importante […]
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada […]