Possuidor Não Está Isento de Pagar pelo Uso do Imóvel Enquanto Exerce Direito de Retenção por Benfeitorias
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por […]
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Quais as vantagens de efetivar uma assinatura eletrônica de um contrato?
Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias tem impactado […]
Conheça as 5 dicas para dar mais segurança nos contratos de compra e venda de imóveis
Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte mais importante […]
Magistrada de SP reverte justa causa de empregada doméstica acusada sem provas de furto
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada […]
Você sabe o que é Dano Moral?
O dano moral, é uma espécie de dano extrapatrimonial, é definido como uma lesão a um dos direitos da personalidade, como a […]
Regras de cancelamento de passagem
Você Sabia? Em 1º de janeiro de 2022 a Lei 14.174/21 perdeu seu período de vigência. Esta lei promoveu a flexibilização dos cancelamentos […]
Juiz manda cia aérea cumprir oferta de passagem promocional cancelada
Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que não houve má-fé da parte autora e nem um preço vil nas passagens que […]
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola […]
Se dívida prescrita altera score do Serasa, cabe dano moral, mesmo sem negativação
Se a pontuação (score) em cadastro de proteção ao crédito for reduzida em razão do lançamento de dívidas prescritas, são cabíveis danos […]
TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA
Família de menor portador de deficiência física, com o objetivo de facilitar sua locomoção para escola, consultas médicas e atividades extracurriculares, optou […]
Qual o prazo de conserto de um produto na garantia?
A temporada de compras natalinas já está chegando, sendo inaugurada pela Black Friday, a qual no Brasil já ocupa todo o mês […]
Empresas devem investir 83% a mais em cibersegurança em 2022
Assim como a pandemia trouxe grande transformação digital ao mercado, também aumentou também o número de ataques virtuais e de vazamentos de […]
É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, […]
Sou o único herdeiro, ainda sim, tenho que fazer Inventário?
A resposta é SIM! Pelas mesmas razões, em caso de Inventário com vários herdeiros. É importante entender que, a principal função que objetiva a […]