Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers
O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação […]
Notícias
A importância da perícia psicológica na alienação parental
É muito comum em processos em varas de família ver filhos de pais em litigio ou divorciados sofrerem alienação parental por parte […]
Projeto de Lei prevê o uso de QR Code nos processos eletrônicos
Um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil (CPC) para permitir a utilização de QR Code nos processos judiciais eletrônicos […]
Novo golpe consegue driblar a dupla autenticação do WhatsApp
Até agora, a única maneira de evitá-los era ativar a confirmação em duas etapas (ou dupla autenticação), que usa uma senha numérica criada pelo […]
Intriga de família em rede social resulta em condenação de ofensor por danos morais
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de […]
Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas
O empregador não pode deixar de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativos ao contrato de seus empregados sob o fundamento de […]
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com […]
STF: Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CNM), que permitia a […]
TJSP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última quinta-feira (22 de abril de 2021), […]
Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais
Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por danos morais. […]
Fui vítima de pornô vingança. E agora?
O compartilhamento de conteúdo íntimo nas redes sociais se tornou comum, mas, às vezes, acaba gerando exposições indesejáveis, inclusive em sites pornográficos. […]
Condenação de empregados e empregadores pelo uso excessivo de WhatsApp
O WhatsApp trouxe diversos benefícios para o ambiente de trabalho, contudo o empregado e o empregador devem se atentar ao uso excessivo […]
TJSP decide que morador perderá direito ao uso de imóvel em condomínio por comportamento agressivo
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e agressivo diante […]
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso […]