Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente […]
Notícias
Compras com cartão furtado geram indenização a cliente
Compras feitas com cartão roubado possibilitam condenação de banco a pagar indenização para cliente prejudicado. Assim, a juíza Marcela Maria Pereira Amaral […]
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de […]
Tribunal Superior do Trabalho determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode […]
Oficial de Justiça intima devedor via WhatsApp
Uma oficial da Justiça do Distrito Federal garantiu o envio de um mandado de citação a um devedor por meio do WhatsApp. […]
Idade mínima para utilização de redes sociais e ferramentas tecnológicas. Você sabia?
Via de regra em muitos países e inclusive no Brasil a idade tida como “aceita” e mínima é 13 anos, entende-se que […]
Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado
“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam […]
Proposta da OAB libera posts patrocinados e utilização do Google Ads
O coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, apresentou a proposição que altera o provimento 94/00, que […]
Empresa aérea é condenada por overbooking
A Azul Linhas Aéreas deve indenizar um advogado de 50 anos em R$ 5 mil, por danos morais, por tê-lo retirado do […]
Tudo o que ninguém te conta sobre a usucapião extraordinária
Muito embora seja uma ação extremamente complexa, não é uma missão impossível obter o registro do seu imóvel através da usucapião. Contudo, […]
Fornecimento de água não pode ser cortado por causa de dívida antiga, diz juíza
O sistema jurídico prevê diversas formas de se cobrar o consumidor que contraiu dívidas. O que não pode ser admitido é que […]
Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, acolheu pedido de mulher para que seja restabelecido os sobrenomes de […]
Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães
O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a realização de corridas, lutas, […]
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão […]