Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão […]

STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem […]

O que sabemos sobre o “megavazamento” de dados?

A descoberta de que os dados dos cidadãos foram vazados foi feita pela empresa de cibersegurança “PSafe”. Inicialmente, havia a suspeita de […]

Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de […]

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34 milhões de registros à venda, entre eles os do Atlético Paranaense

Hacker está vendendo bancos de dados de registros de usuários, roubados de 17 empresas no mundo todo durante violações

Nitro PDF tem base de clientes e documentos vazada

Se confirmado o roubo de documentos em PDF, este pode ser um grande incidente corporativo de cibersegurança

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília acatou pedido liminar e determinou o congelamento do site facilitavirtual.com.br, que, de acordo com […]

No cumprimento de direitos dos titulares na LGPD, as análises de dados também importam

A lei nº 13.709/18 ou Lei Geral de Proteção de Dados trata em seu Capítulo III especificamente dos Direitos assegurados aos Titulares […]

Instagram pode ter exposto dados de milhões de usuários da rede social

Rede social está sendo investigada por órgãos de segurança digital da Europa pela prática. Multa pode ser de quase 3 bilhões de dólares

LGPD: Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais

O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que o portal Mercado Livre suspenda o anúncio referente a venda […]

Conheça os nomes indicados para compor a ANPD

Foi publicado na noite de quinta-feira, 15 de outubro de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União, os nomes do […]

Juíza aplica Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e condena construtora que não protegeu dados de cliente

Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD […]

Como definir as bases legais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) coloca o Brasil em consonância com a tendência mundial de garantias à proteção […]