Um fato para as instituições de ensino brasileiras: chegou o momento de se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados. A […]
direito digital
10 mudanças que a Lei Geral de Proteção de Dados causará na sua vida
Aprovada para vigência imediata pelo Senado, na noite de quarta-feira (26), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) assegura a privacidade […]
Google deve desvincular da sua busca nome de mulher a sites de pornografia
Cabe ao indivíduo estabelecer, soberanamente, os limites da sua intimidade e vida privada e decidir se comunicará aos outros informações que não […]
Em ação coletiva, nos EUA, usuários reclamam que descarte de servidores expôs dados de clientes do banco Morgan Stanley
Uma ação coletiva contra o banco norte-americano Morgan Stanley deu entrada na tarde da última quinta-feira num tribunal de Nova York, acusando […]
Comentário ofensivo feito em grupo de WhatsApp gera danos morais
Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Permanente […]
Conversas por aplicativo de mensagens confirmam assédio sexual de patrão contra empregada
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá, determinou o pagamento de indenização por danos morais, […]
Bloqueios de perfis em redes sociais sem direito a defesa geram indenizações
O Instagram não pode bloquear a conta de um usuário por suposta violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de titularidade de terceiros. […]
Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior
O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de prisão para […]
Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta
A juíza de Direito Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, da 18ª vara Cível de Porto Alegre/RS, determinou que o Facebook restabeleça […]
Estupro virtual…condenação mantida…entenda.
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de […]
Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. […]
O que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiro
Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar […]
Google informa que empresas anunciantes terão que se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Google Ads, encaminhou nesta segunda-feira (13 de julho de 2020), um e-mail para as empresas anunciantes, informando-as de que já oferecem […]
Agora nos EUA, palavra genérica acrescida de .com pode ser marca registrada
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na terça-feira (30/6) que uma palavra genérica como “booking” (reserva) acrescida de “.com” deixa de ser genérica […]