O Poder Judiciário de Mato Grosso pôs fim a uma ação de alimentos de forma totalmente virtual, por meio de uma sessão […]
direito digital
Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização por danos […]
Tribunal reconhece provas digitais registradas com solução tecnológica
Quem já precisou apresentar provas registradas em meio digital sabe como a aceitação judicial pode ser difícil. Felizmente, há boas notícias para […]
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele momento e […]
Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico
Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga
Juiz cria perfil em rede social para facilitar contato com advogados, defensores e promotores
Para facilitar o contato de advogados, promotores de justiça, defensores públicos e jurisdicionados com a 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos […]
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por […]
Baixa velocidade de internet gera dano moral
A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também […]
As Redes Sociais como instrumentos para Advocacia
O marketing digital é uma realidade do mundo jurídico moderno. Não há impedimentos para a utilização das redes sociais em favor da […]
Como fazer uso dos registros de redes sociais como prova em um processo
Com o avanço da tecnologia, passamos a nos comunicar por diversos meios que antes não existiam, tais como mensagens de celular e […]
Operadores do Direito terão de aprender a lidar com provas “deepfakes”
Depois de a Justiça enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas (fake news) que, entre outras coisas, rendeu ao TSE um “Prêmio Innovare” […]
WhatsApp e e-mail serão usados para envio de intimações da PGE-CE
O uso do WhatsApp e de e-mails para o envio de intimações foi regulamentado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Com […]
Receita Federal tem normas para fiscalização de criptomoedas
A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre movimentações relacionadas a criptomoedas. O órgão vai passar a pressionar as exchanges a informarem sobre operações […]
Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos
O Projeto de Lei 6446/19 obriga fornecedores de mapas para dispositivos de navegação global por satélite (GPS) a ofertarem recurso de alerta […]