Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem […]
direito digital
Rede só pode ser responsabilizada por conteúdo de terceiros se descumprir ordem
De acordo com o Marco Civil da Internet, uma rede social poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo que foi gerado […]
Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de retirada de comentário postado em página […]
É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Atualmente o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. […]
Cuidado com golpes de falsos sites de leilões
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil
Um dos usos da internet das coisas é na medicina, possibilitando conectar dispositivos e fazer com que eles transmitam ao médico informações […]
Mulher é condenada por injúria após xingar ex-marido e sua companheira pelo WhatsApp
A 5ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação imposta a mulher por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual […]
Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil
Um dos usos da internet das coisas é na medicina, possibilitando conectar dispositivos e fazer com que eles transmitam ao médico informações […]
Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de […]
Preço Inbox: não cometa esse erro
Você já se interessou por um produto no Instagram e teve que chamar o vendedor no DIRECT pois o preço só seria […]
Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a Tim Celular […]
Plataforma de marketplace e vendedores têm responsabilidade solidária, diz juiz
Plataforma que hospeda vendedores menores tem responsabilidade sobre produtos defeituosos vendidos em seu site. O entendimento é do juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni […]
Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados
Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de […]
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos […]