Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato…
Até agora, a única maneira de evitá-los era ativar a confirmação em duas etapas (ou dupla autenticação), que usa uma senha numérica…
O WhatsApp trouxe diversos benefícios para o ambiente de trabalho, contudo o empregado e o empregador devem se atentar ao…
O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse…
A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil,…
Uma oficial da Justiça do Distrito Federal garantiu o envio de um mandado de citação a um devedor por meio…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que…
A 5ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação imposta a mulher por injuriar - diversas vezes - o ex-marido e…
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a…
Nada pior do que navegar por um site, instagram ou blog de vendas e não encontrar os preços, não é?
Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a 21ª câmara…
Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma…
O Poder Judiciário de Mato Grosso pôs fim a uma ação de alimentos de forma totalmente virtual, por meio de…
O uso do WhatsApp e de e-mails para o envio de intimações foi regulamentado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará…