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13
ago
Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de prisão para […]

10
ago
Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta

A juíza de Direito Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, da 18ª vara Cível de Porto Alegre/RS, determinou que o Facebook restabeleça […]

3
ago
Estupro virtual…condenação mantida…entenda.

Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de […]