novidades

todas as notícias
4
mar
Infidelidade conjugal pode gerar a perda de pensão

A infidelidade conjugal, ainda que virtual – ou seja, aquela realizada no âmbito de redes sociais, aplicativos de encontro ou mensagens – […]

1
mar
Projeto obriga condomínios a comunicar casos de maus-tratos contra animais

O Projeto de Lei 281/21 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública especializados casos ou indícios de […]

25
fev
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após […]