novidades

todas as notícias
28
Maio
Ausência de nudez não descaracteriza pornografia de vingança, diz STJ

A ausência de nudez total, por si só, não descaracteriza a pornografia de vingança. Isso porque o combate à exposição pornográfica não […]

25
Maio
Demissão de empregada ausente por doença do filho é abuso de direito

A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso de […]

24
Maio
Suspensão de Despejo e Cumprimento de Prisão Domiciliar para devedores de Pensão Alimentícia

Câmara aprova texto-base de projeto que suspende liminar para despejo até 30 de outubro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 […]