A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio que solicitou autorização judicial para recomeçar reformas em…
Um dentista do Meio-Oeste deverá indenizar paciente em R$ 10mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$…
O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra…
A inadimplência nos condomínios traz grandes prejuízos à coletividade condominial. Conforme o artigo 1336, inciso I, do Código Civil, contribuir com as despesas…
Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o…
O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus faz com que o cumprimento das obrigações por parte…
Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele…
Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga
A redução do faturamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus não dispensa o empresário de pagar o aluguel do…
Desencorajar o uso de contas falsas para disseminar desinformação e fake news na internet. Este é um dos objetivos de…