A juíza do Trabalho Circe Oliveira Almeida Bretz, da 37ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, manteve a dispensa por…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) o programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e…
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a obrigação de uma construtora em…
O Projeto de Lei 697/21 prevê uma nova indenização para os compradores de imóveis em caso de atraso na entrega…
⚠️VERIFIQUE O CÓDIGO DE BARRAS Os três primeiros números da sequência correspondem ao código do banco em que seu boleto…
A OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. Não há ordem…
O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers.…
É muito comum em processos em varas de família ver filhos de pais em litigio ou divorciados sofrerem alienação parental…
Um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil (CPC) para permitir a utilização de QR Code nos processos…
Até agora, a única maneira de evitá-los era ativar a confirmação em duas etapas (ou dupla autenticação), que usa uma senha numérica…