A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio…
A adoção tem função social e pessoal, vez que permite oferecer um lar às crianças que não o possuem, além…
É muito comum em processos em varas de família ver filhos de pais em litigio ou divorciados sofrerem alienação parental…
O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que…
Você sabe o que é abandono afetivo? Existe o abandono material, quando pai ou mãe deixam de prover pelo sustento…
A irrenunciabilidade e a vedação à transação estão limitadas ao valor dos alimentos presentes e futuros, não havendo os mesmos…
O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família.…
Um dos objetivos do testamento é a preservação da manifestação realizada pelo falecido. Logo, as formalidades em torno desse documento precisam…
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos acerca de reconhecimento de paternidade,…
Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o…
O Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones…
Com o avanço da tecnologia, passamos a nos comunicar por diversos meios que antes não existiam, tais como mensagens de…
Em 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 313, que, entre outras medidas,…
Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham…