Quem pode adotar ou ser adotado?

A adoção tem função social e pessoal, vez que permite oferecer um lar às crianças que não o possuem, além de proporcionar-lhes […]

A importância da perícia psicológica na alienação parental

É muito comum em processos em varas de família ver filhos de pais em litigio ou divorciados sofrerem alienação parental por parte […]

Filho que renunciou à herança não responde por dívida do pai

O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que couber a […]

Abandono afetivo

Você sabe o que é abandono afetivo? Existe o abandono material, quando pai ou mãe deixam de prover pelo sustento do filho […]

Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ

A irrenunciabilidade e a vedação à transação estão limitadas ao valor dos alimentos presentes e futuros, não havendo os mesmos obstáculos quanto […]

Bem de família em alienação fiduciária não pode ser penhorado, diz TJ-SP

O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família. Com esse […]

O testamento que não teve assinatura de próprio punho pode ser considerado válido?

Um dos objetivos do testamento é a preservação da manifestação realizada pelo falecido. Logo, as formalidades em torno desse documento precisam ser analisadas […]

Familiares de suposto pai podem ser coercitivamente submetidos a exame de DNA

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos acerca de reconhecimento de paternidade, recusam-se a […]

Filha pode recusar prestar cuidados ao Pai idoso e incapaz?

Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o magistrado decidiu […]

Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails […]

Como fazer uso dos registros de redes sociais como prova em um processo

Com o avanço da tecnologia, passamos a nos comunicar por diversos meios que antes não existiam, tais como mensagens de celular e […]

CNJ aprova resolução suspendendo prazos processuais em todo o país até o dia 30/04/2020

Em 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 313, que, entre outras medidas, estabelece o […]

Guarda compartilhada e o coronavírus

Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao […]

Meu pai tem filhos de dois casamentos. Como é dividida a herança?

“Meu pai foi casado com minha mãe por 12 anos, tiveram dois filhos e construíram patrimônio juntos. Depois se separaram e ele […]