Regra geral os benefícios são concedidos corretamente, mas existem casos que não, por isso pode dar ensejo a sua revisão.
direito previdenciário
Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência […]
Falta de perícia não impede a concessão de auxílio-doença, decide juíza do TRF-4
A presunção legal de veracidade do exame da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é absoluta e cede diante […]
Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de […]
Mulher é condenada em SP por mentir para receber benefício do INSS
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de […]
Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão […]
Pensão por morte só pode ser cancelada se filha beneficiária ocupar cargo público ou se casar
O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação […]
Previdência Social: Como aumentar em 25% o valor da minha aposentadoria?
Não é de conhecimento da maioria das pessoas a possibilidade de aumentar em 25% valor da aposentadoria em alguns casos específicos. Continue […]