O sistema jurídico prevê diversas formas de se cobrar o consumidor que contraiu dívidas. O que não pode ser admitido é que […]
dívida
Filho que renunciou à herança não responde por dívida do pai
O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que couber a […]
Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplência
O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha […]
Vamos falar sobre superendividamento
Por que as práticas abusivas das instituições financeiras são permitidas, se já é comprovado que elas são responsáveis por colocar o consumidor em situação de miserabilidade além de afrontar ao princípio da dignidade da pessoa humana?
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro […]
Não consigo pagar uma dívida, corro risco de perder meu imóvel?
Seria maravilhoso pagar todas as nossas dívidas em dia e honrar todos os nossos compromissos. Porém, algumas vezes, acontecimentos que não previmos […]
Economia processual: Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão […]