Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do “sinal de negócio”, o objetivo desse “sinal”…
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente um recurso interposto por condôminos que contestaram o fato…
Comprar a casa própria com certeza é o sonho de muitas pessoas, mas não basta apenas escolher o imóvel, é…
No caso de resolução de contrato por atraso na entrega de imóvel além do prazo de tolerância, por culpa da…
A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado…
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e de Arbritragem de Goiânia, reconheceu a propriedade de um…
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora…
O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos.…
É possível a penhora de imóvel em ação de cobrança de cota de condomínio contra o locatário — já em…
Por entender que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para instaurá-lo, a 4ª Turma do…
Cabe indenização por danos morais nas situações em que houver atraso superior a um ano na entrega de imóvel financiado…
Seria maravilhoso pagar todas as nossas dívidas em dia e honrar todos os nossos compromissos. Porém, algumas vezes, acontecimentos que…
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram…
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva…