Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do “sinal de negócio”, o objetivo desse “sinal” é trazer […]
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É legal cobrança maior de condomínio para cobertura com dobro de tamanho dos outros imóveis
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente um recurso interposto por condôminos que contestaram o fato de pagar […]
Saiba quais são os riscos que você corre ao comprar um imóvel sem Escritura
Comprar a casa própria com certeza é o sonho de muitas pessoas, mas não basta apenas escolher o imóvel, é muito importante […]
Atraso na entrega de imóvel. Qual é o termo inicial para pleitear lucros cessantes?
No caso de resolução de contrato por atraso na entrega de imóvel além do prazo de tolerância, por culpa da incorporadora, o […]
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e após […]
Juiz reconhece propriedade de imóvel que ainda não está em nome de devedora e determina penhora do bem
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e de Arbritragem de Goiânia, reconheceu a propriedade de um imóvel, para […]
Dono de imóvel será indenizado por negligência na execução da obra
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora de aterro […]
Prazo para pedir indenização por falha aparente em imóvel é de 10 anos
O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão […]
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário esteja no polo da ação
É possível a penhora de imóvel em ação de cobrança de cota de condomínio contra o locatário — já em fase de […]
Transferência de imóveis só se efetiva mediante o registro de escritura pública no cartório
Por entender que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para instaurá-lo, a 4ª Turma do TRF1 deu […]
Atraso em imóvel do Minha Casa, Minha Vida gera indenização
Cabe indenização por danos morais nas situações em que houver atraso superior a um ano na entrega de imóvel financiado pelo programa […]
Não consigo pagar uma dívida, corro risco de perder meu imóvel?
Seria maravilhoso pagar todas as nossas dívidas em dia e honrar todos os nossos compromissos. Porém, algumas vezes, acontecimentos que não previmos […]
Negado provimento para mulher que perdeu imóvel por não pagar parcelas
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram provimento a […]
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva todos os […]