Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel

Empresa de locação temporária de imóveis deverá indenizar hóspede cuja acomodação não foi condizente com o anúncio exibido. A decisão é da […]

Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

O Projeto de Lei 697/21 prevê uma nova indenização para os compradores de imóveis em caso de atraso na entrega do bem. […]

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com […]

TJSP decide que morador perderá direito ao uso de imóvel em condomínio por comportamento agressivo

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e agressivo diante […]

Homem que aceitou retenção de verbas ao desistir de imóvel mas depois buscou a Justiça leva bronca de juiz

O autor ingressou com ação contra empresas do ramo imobiliário alegando que, em 2017, firmou compromisso de compra e venda de um […]

Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após […]

É possível registrar imóveis em 20 minutos?

Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse […]

Quanto custa para regularizar um imóvel?

O valor para regularizar um imóvel é de aproximadamente 8% do valor da transação imobiliária. É fato que no Brasil o número […]

Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago.

Comprador que teve que desistir de imóvel porque não conseguiu financiamento não será restituído pelos valores pagos a título de comissão de […]

“Comprei um imóvel na planta e quando pronto tentei vendê-lo mas me deparei com matrícula não individualizada e indisponibilidade de bens lançadas. E agora?”

Um cliente que informou ter adquirido um apartamento na planta, informando que o fez como forma de investimento no sentido de que […]

Quando o locador de imóvel pode ir preso

Algumas pessoas não sabem, mas é importante que fiquem cientes das consequências de um contrato de locação redigido sem a observação da […]

Embargos de terceiro contra penhora de imóvel são cabíveis, segundo STJ

Um terceiro interessado tem legitimidade para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários

3 coisas que o comprador de um imóvel deve saber sobre o vendedor para evitar calotes.

Cabe ressaltar que em todo negócio imobiliário jamais haverá certeza sobre sua validade, isso ocorre com todos os profissionais envolvidos seja o […]

Dano moral é presumido em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum […]