Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola […]
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É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Atualmente o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. […]
Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil
Um dos usos da internet das coisas é na medicina, possibilitando conectar dispositivos e fazer com que eles transmitam ao médico informações […]
Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização por danos […]
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por […]
Baixa velocidade de internet gera dano moral
A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também […]
É possível desistir de compra feita pela internet?
Sim, é possível desistir de compra feita pela internet! Tanto na compra feita por telefone ou pela internet (fora de estabelecimento comercial) […]