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Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo…

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É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?

Atualmente o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes recorrem ao Google Imagens para enriquecer o…

4 anos ago

Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil

Um dos usos da internet das coisas é na medicina, possibilitando conectar dispositivos e fazer com que eles transmitam ao…

4 anos ago

Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização

Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização…

5 anos ago

Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet

Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma…

5 anos ago

Baixa velocidade de internet gera dano moral

A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente.…

5 anos ago

É possível desistir de compra feita pela internet?

Sim, é possível desistir de compra feita pela internet! Tanto na compra feita por telefone ou pela internet (fora de…

6 anos ago