A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão […]
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Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral, diz juíza
As prerrogativas das empresas proprietárias das redes sociais virtuais esbarram nas garantias fundamentais dos usuários da internet. Sem motivação hábil, a exclusão […]
Não cabe indenização por danos morais a condomínio criticado em rede social
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por […]
Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. […]
Juiz cria perfil em rede social para facilitar contato com advogados, defensores e promotores
Para facilitar o contato de advogados, promotores de justiça, defensores públicos e jurisdicionados com a 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos […]
Advogados veem retrocesso na decisão da OAB-DF sobre uso de redes sociais
Divulgada no último dia 17 de outubro, a nota veiculada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF vem causando fortes debates […]
“Link malicioso”: atriz Cleo Pires vai à Polícia após invasão do seu Instagram
A cantora e atriz Cleo Pires compareceu na última quarta-feira, 16 de outubro de 2019, ao 78º Distrito Policial, na região dos Jardins, em […]