A adoção tem função social e pessoal, vez que permite oferecer um lar às crianças que não o possuem, além de proporcionar-lhes […]
adoção
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a […]