Um fato para as instituições de ensino brasileiras: chegou o momento de se adequarem à Lei Geral de Proteção de…
Aprovada para vigência imediata pelo Senado, na noite de quarta-feira (26), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) assegura…
Cabe ao indivíduo estabelecer, soberanamente, os limites da sua intimidade e vida privada e decidir se comunicará aos outros informações…
Uma ação coletiva contra o banco norte-americano Morgan Stanley deu entrada na tarde da última quinta-feira num tribunal de Nova…
Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma…
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá, determinou o pagamento de indenização por…
O Instagram não pode bloquear a conta de um usuário por suposta violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de titularidade…
O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de…
A juíza de Direito Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, da 18ª vara Cível de Porto Alegre/RS, determinou que o…
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um…
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da…
Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há…
O Google Ads, encaminhou nesta segunda-feira (13 de julho de 2020), um e-mail para as empresas anunciantes, informando-as de que…
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na terça-feira (30/6) que uma palavra genérica como "booking" (reserva) acrescida de ".com" deixa de…