Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de…
Não é devida a comissão de corretagem se o negócio não foi fechado por culpa do corretor. O entendimento é…
E se você, depois, resolver consolidar 100% da propriedade para o seu nome, através de permuta onerosa com seu irmão coproprietário. É…
A dificuldade financeira é o principal motivo que leva compradores a quererem devolver um imóvel adquirido ainda na planta. Com…
Você já se deparou com situação semelhante? Quais medidas podem ser tomadas por aqueles que se incomodam com a “maré”…
Atualmente tem crescido muito a compra de imóveis na planta e junto com isso aumentaram as ilegalidades cometidas pelas construtoras.…
Imagine-se que o proprietário de um imóvel venha a falecer e, dentre todos os herdeiros, irmãos, um deles continue a…
Na ação, morador afirmou que a intimação referente a outro processo foi entregue na portaria do condomínio
Decisão do STJ abre precedente para que os demais casos tenham mesmo desfecho
Donos de imóveis que exploram o bem alugando-o em sites de hospedagem têm conseguido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça…
A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, dentre várias providências, disciplinou, em definitivo, o direito real de laje,…
Pelo princípio da segurança jurídica, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a quitação de financiamento…
A 4ª turma do STJ fixou precedente na última terça-feira, 18 de junho de 2019, em controvérsia acerca de bem…
A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do JEC de Guará/DF, determinou que um corretor de imóveis pague dano moral…