Sentença em versos chamou atenção, mas resultado foi igual nas duas instâncias: consumidor teve pedido de indenização por danos morais…
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o…
Em razão desse fato, alguns condomínios vêm vetando a presença de condôminos inadimplentes nas áreas comuns do prédio (aquelas voltadas…
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida…
´ Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras homologou acordo firmado pelas partes após sentença que condenou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas…
O arrematante de imóvel em hasta pública - desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus…
Averbação premonitória, você já ouviu falar? O texto de hoje será mais voltado para os colegas da área jurídica e,…
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem…
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva…
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem e sua…
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria…
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e…
Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana…