Sentença em versos chamou atenção, mas resultado foi igual nas duas instâncias: consumidor teve pedido de indenização por danos morais rejeitado A […]
direito imobiliário
STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes […]
Condôminos inadimplentes podem ser impedidos de usar áreas coletivas do prédio?
Em razão desse fato, alguns condomínios vêm vetando a presença de condôminos inadimplentes nas áreas comuns do prédio (aquelas voltadas ao lazer, […]
Economia processual: Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão […]
Justiça homologa acordo após sentença que condenou condomínio a indenizar idosa por queda
´ Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras homologou acordo firmado pelas partes após sentença que condenou o Condomínio […]
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não […]
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre […]
Como garantir uma futura execução de um bem antes mesmo da intimação.
Averbação premonitória, você já ouviu falar? O texto de hoje será mais voltado para os colegas da área jurídica e, creio que […]
Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. […]
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva todos os […]
Irmão deve pagar aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem e sua família a […]
Danos morais: Moradores são indenizados por roubos após falha da portaria
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança […]
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio não é impenhorável
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e pode ser […]
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, […]