Cabe ressaltar que em todo negócio imobiliário jamais haverá certeza sobre sua validade, isso ocorre com todos os profissionais envolvidos seja o […]
direito imobiliário
Dano moral é presumido em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum […]
Taxa condominial de morador inadimplente
O prazo é de 5 anos, a contar do dia seguinte ao inadimplemento de cada prestação. Essa foi a tese firmada pelo […]
Saiba como funciona o SINAL na compra do imóvel
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do “sinal de negócio”, o objetivo desse “sinal” é trazer […]
Usucapião extrajudicial
É uma forma de aquisição originária da propriedade feita no cartório de registro de imóvel da circunscrição imobiliária onde se encontra o […]
É legal cobrança maior de condomínio para cobertura com dobro de tamanho dos outros imóveis
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente um recurso interposto por condôminos que contestaram o fato de pagar […]
Saiba quais são os riscos que você corre ao comprar um imóvel sem Escritura
Comprar a casa própria com certeza é o sonho de muitas pessoas, mas não basta apenas escolher o imóvel, é muito importante […]
A Convenção de Condomínio pode proibir a criação de animais domésticos?
O STJ já se posicionou sobre o assunto!
Serviço de hospedagem de animais é vedado em edifício residencial
A exploração do serviço de canil, hotel para cachorros e de cuidador (pet sitter) deve ser vedado nas dependências de condomínios de uso […]
Suspensão de Despejo e Cumprimento de Prisão Domiciliar para devedores de Pensão Alimentícia
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende liminar para despejo até 30 de outubro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 […]
O juiz pode arbitrar redução de aluguel dispensando prova?
No dia 30 de abril de 2020, foi publicado artigo sobre a importância “cumprir a letra da lei”1. Neste, sustenta-se que “quando o […]
Quais as normas podem ser usadas para justificarem as restrições em condomínios na pandemia?
Os Gestores Condominiais (Síndicos, Administradoras e demais Membros do Corpo Diretivo), na maioria das vezes não tem o suporte de uma boa […]
Atraso na entrega de imóvel. Qual é o termo inicial para pleitear lucros cessantes?
No caso de resolução de contrato por atraso na entrega de imóvel além do prazo de tolerância, por culpa da incorporadora, o […]
Condômina consegue liminar para realizar mudança na quarentena
…São direitos do condômino “usar, fruir e livremente dispor das suas unidades (artigo 1335, I, CC), sendo que nenhuma unidade imobiliária pode ser privada do […]