Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do […]
direito imobiliário
Se comprador desiste de negócio por culpa do corretor, comissão não deve ser paga
Não é devida a comissão de corretagem se o negócio não foi fechado por culpa do corretor. O entendimento é da 3ª […]
Alienação de cota de imóvel adquirido em herança
E se você, depois, resolver consolidar 100% da propriedade para o seu nome, através de permuta onerosa com seu irmão coproprietário. É possível? Sim, […]
Devolução de imóvel comprado na planta: conheça seus direitos!
A dificuldade financeira é o principal motivo que leva compradores a quererem devolver um imóvel adquirido ainda na planta. Com a instabilidade […]
O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Medidas penais e civis podem ser adotadas!
Você já se deparou com situação semelhante? Quais medidas podem ser tomadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade […]
Imóveis na planta: conheça seus direitos
Atualmente tem crescido muito a compra de imóveis na planta e junto com isso aumentaram as ilegalidades cometidas pelas construtoras. Veja algumas: […]
Imóvel de herança pode ser usucapido?
Imagine-se que o proprietário de um imóvel venha a falecer e, dentre todos os herdeiros, irmãos, um deles continue a residir no […]
Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação
Na ação, morador afirmou que a intimação referente a outro processo foi entregue na portaria do condomínio
Condomínios não podem mais proibir pets em apartamentos
Decisão do STJ abre precedente para que os demais casos tenham mesmo desfecho
Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial
Donos de imóveis que exploram o bem alugando-o em sites de hospedagem têm conseguido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São […]
Direito Real de Laje
A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, dentre várias providências, disciplinou, em definitivo, o direito real de laje, que, até […]
Invalidez permanente autoriza quitar imóvel do Minha Casa Minha Vida
Pelo princípio da segurança jurídica, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a quitação de financiamento habitacional devido […]
Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
A 4ª turma do STJ fixou precedente na última terça-feira, 18 de junho de 2019, em controvérsia acerca de bem de família […]
Corretor é condenado por esconder dívidas pendentes ao vender imóvel
A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do JEC de Guará/DF, determinou que um corretor de imóveis pague dano moral após ter […]