direito trabalhista

Magistrada de SP reverte justa causa de empregada doméstica acusada sem provas de furto

A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia…

4 anos ago

Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato…

4 anos ago

Mantida justa causa de empregado que falou mal de empresa no Facebook

A juíza do Trabalho Circe Oliveira Almeida Bretz, da 37ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, manteve a dispensa por…

4 anos ago

Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas

O empregador não pode deixar de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativos ao contrato de seus empregados sob o…

4 anos ago

Condenação de empregados e empregadores pelo uso excessivo de WhatsApp

O WhatsApp trouxe diversos benefícios para o ambiente de trabalho, contudo o empregado e o empregador devem se atentar ao…

4 anos ago

Tribunal Superior do Trabalho determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário…

4 anos ago

Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR e restituição de valores já retidos

Um homem ajuizou ação em desfavor da União e do INSS pedindo a isenção do IR, após receber resposta negativa…

5 anos ago

Conversas por aplicativo de mensagens confirmam assédio sexual de patrão contra empregada

O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá, determinou o pagamento de indenização por…

5 anos ago

Analista demitido após ajuizar ação trabalhista será indenizado em R$ 10 mil

Um analista demitido por ter ingressado com reclamação trabalhista contra a empresa receberá R$ 10 mil de indenização. Ao examinar…

5 anos ago

Demissão de empregada ausente por doença do filho é abuso de direito

A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura…

5 anos ago

Desembargador nega auxílio emergencial a trabalhadora sem prova de inatividade

O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve decisão liminar que negou o pagamento de…

5 anos ago

Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil

Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova…

5 anos ago

Quando tenho direito à justiça gratuita?

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A.…

5 anos ago

Portaria regulamenta pagamento de honorários periciais em casos de justiça gratuita

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou portaria que regulamenta…

6 anos ago