A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada […]
direito trabalhista
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e […]
Mantida justa causa de empregado que falou mal de empresa no Facebook
A juíza do Trabalho Circe Oliveira Almeida Bretz, da 37ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, manteve a dispensa por justa causa […]
Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas
O empregador não pode deixar de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativos ao contrato de seus empregados sob o fundamento de […]
Condenação de empregados e empregadores pelo uso excessivo de WhatsApp
O WhatsApp trouxe diversos benefícios para o ambiente de trabalho, contudo o empregado e o empregador devem se atentar ao uso excessivo […]
Tribunal Superior do Trabalho determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode […]
Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR e restituição de valores já retidos
Um homem ajuizou ação em desfavor da União e do INSS pedindo a isenção do IR, após receber resposta negativa da autarquia […]
Conversas por aplicativo de mensagens confirmam assédio sexual de patrão contra empregada
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá, determinou o pagamento de indenização por danos morais, […]
Analista demitido após ajuizar ação trabalhista será indenizado em R$ 10 mil
Um analista demitido por ter ingressado com reclamação trabalhista contra a empresa receberá R$ 10 mil de indenização. Ao examinar recurso contra […]
Demissão de empregada ausente por doença do filho é abuso de direito
A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso de […]
Desembargador nega auxílio emergencial a trabalhadora sem prova de inatividade
O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve decisão liminar que negou o pagamento de auxílio emergencial […]
Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em […]
Quando tenho direito à justiça gratuita?
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio […]
Portaria regulamenta pagamento de honorários periciais em casos de justiça gratuita
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou portaria que regulamenta o pagamento […]