A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da […]
indenização
Mulher deve ser indenizada por divulgação de print falso no WhatsApp
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por uma mulher para ser indenizada por […]
Justiça condena dono de perfil de humor a indenizar idoso em R$ 100 mil por uso indevido de foto que virou meme
A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da […]
Danos morais: Moradores são indenizados por roubos após falha da portaria
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança […]
Boa-fé subjetiva não isenta banco em operações feitas sem anuência do cliente
O princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade do banco por danos causados ao cliente no caso de operações bancárias […]
Funcionária demitida por ir à praia durante licença médica será indenizada por empresa
Uma atendente de telemarketing que foi demitida por ter ido à praia durante período de licença médica será indenizada pela empresa em […]
Loja indeniza jovem por usar foto sem permissão
Uma aluna que teve sua fotografia estampada sem permissão em camisetas receberá R$ 15 mil da fabricante, Arthur Lundgren Tecidos S.A., conhecida […]
Fratura: mulher será indenizada em R$ 15 mil depois de ser atingida por toldo de loja
Mulher que foi atingida pelo toldo de uma loja de calçados enquanto olhava a vitrine, em 2014, e fraturou a clavícula, deverá […]