O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a uma passageira […]
indenização
Empresa telefônica deve indenizar por não fazer portabilidade
A empresa telefônica Claro foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por não fazer a portabilidade solicitada por ela. […]
Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização por danos […]
Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico
Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do originalmente contratado. […]
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e após […]
Empresa de telefonia deve indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes
Companhia telefônica deve indenizar mulher no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. Decisão é do […]
Juiz manda prefeitura indenizar morador que tem casa inundada frequentemente
Um morador de Ribeirão Preto (SP) que teve a casa inundada inúmeras vezes em dias de chuva irá receber R$ 102.613,31 de […]
Prazo para pedir indenização por falha aparente em imóvel é de 10 anos
O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão […]
Consumidor que cancelou passagens e receberia apenas 10% do valor deve ser indenizado
O juiz concluiu que houve abusividade na multa contratual utilizada pela empresa aérea. O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de […]
Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a indenizar um casal de idosos por ter cancelado, sem […]
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredida dentro […]
Atraso em imóvel do Minha Casa, Minha Vida gera indenização
Cabe indenização por danos morais nas situações em que houver atraso superior a um ano na entrega de imóvel financiado pelo programa […]
Indenização por danos morais pode ter limitação prévia?
A aplicação de um teto para pagamento de indenização por danos morais foi intensificada com às ações ajuizadas buscando reparação para as […]