O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea ou consolidada pelos tribunais, […]
testamento
O testamento que não teve assinatura de próprio punho pode ser considerado válido?
Um dos objetivos do testamento é a preservação da manifestação realizada pelo falecido. Logo, as formalidades em torno desse documento precisam ser analisadas […]
Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – […]