A união estável tem como requisitos o relacionamento entre duas pessoas, a convivência pública, contínua e duradoura, e por fim, o objetivo […]
união estável
STF decide que não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Por meio de uma sessão de julgamento virtual, num placar de 6 votos contra 5, os ministros decidiram que não é possível […]
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo […]
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não […]
Tribunal de Justiça não reconhece união estável que durou apenas oito meses
Só é possível o reconhecimento de união estável entre homem e mulher se ficar provada a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida […]