Muito embora seja uma ação extremamente complexa, não é uma missão impossível obter o registro do seu imóvel através da usucapião. Contudo, […]

É uma forma de aquisição originária da propriedade feita no cartório de registro de imóvel da circunscrição imobiliária onde se encontra o […]

Em análise ao REsp 1.824.133-RJ, de relatoria do Eminente Min. Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu […]

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do […]

Imagine-se que o proprietário de um imóvel venha a falecer e, dentre todos os herdeiros, irmãos, um deles continue a residir no […]