Entenda o que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiro
Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar […]
Notícias
Segundo o STJ, crimes cometidos no Brasil ficam fora dos tratados de armazenamento de dados
Se as comunicações alvo de ordem de interceptação telemática em investigação criminal são trocadas em território brasileiro por intermédio de operadoras de […]
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de ex relacionamento
Ameaçar divulgar fotos íntimas e cobrar para que isso não aconteça é uma ameaça grave o suficiente para caracterizar crime de extorsão. […]
Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago.
Comprador que teve que desistir de imóvel porque não conseguiu financiamento não será restituído pelos valores pagos a título de comissão de […]
Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada
Rede Social também foi condenada em R$ 41.800 por descumprimento de decisão judicial.
Juíza aplica Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e condena construtora que não protegeu dados de cliente
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD […]
Como definir as bases legais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) coloca o Brasil em consonância com a tendência mundial de garantias à proteção […]
Bem de família é impenhorável se dado em garantia por sócio de empresa
A exceção do artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/90, somente é admitida quando a garantia é prestada ou se reverte em […]
“Chama No Direct”, “Preço no Privado”, “Manda o ‘Zap’ para enviar o preço”, Você sabia que isso é proibido?
Nada pior do que navegar por um site, instagram ou blog de vendas e não encontrar os preços, não é?
Pela Lei Geral de Proteção de Dados, empresas não têm obrigação de excluir todos os dados dos clientes
Com a LGPD em vigor desde o último dia 18 de setembro, muitos consumidores vêm reivindicando a exclusão de seus dados pessoais […]
Primeira ACP baseada na LGPD é indeferida porque site da ré está em manutenção
A primeira ação civil pública registrada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que entrou em vigor na […]
Candidatos e Partidos podem ser os primeiros punidos por descumprir a LGPD
Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com […]
Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral, diz juíza
As prerrogativas das empresas proprietárias das redes sociais virtuais esbarram nas garantias fundamentais dos usuários da internet. Sem motivação hábil, a exclusão […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o que muda para os cidadãos?
Após todos os desdobramentos sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , finalmente ela está vigorando no Brasil. […]