Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
A irrenunciabilidade e a vedação à transação estão limitadas ao valor dos alimentos presentes e futuros, não havendo os mesmos obstáculos quanto […]
Notícias
3 coisas que o comprador de um imóvel deve saber sobre o vendedor para evitar calotes.
Cabe ressaltar que em todo negócio imobiliário jamais haverá certeza sobre sua validade, isso ocorre com todos os profissionais envolvidos seja o […]
Dano moral é presumido em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum […]
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
Sentença que declara a interdição de uma pessoa não tem efeitos retroativos. Contudo, se ficar provado que ela já era incapaz havia […]
Agora nos EUA, palavra genérica acrescida de .com pode ser marca registrada
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na terça-feira (30/6) que uma palavra genérica como “booking” (reserva) acrescida de “.com” deixa de ser genérica […]
Justiça põem fim a processo durante conciliação em videoconferência pelo whatsApp
O Poder Judiciário de Mato Grosso pôs fim a uma ação de alimentos de forma totalmente virtual, por meio de uma sessão […]
Taxa condominial de morador inadimplente
O prazo é de 5 anos, a contar do dia seguinte ao inadimplemento de cada prestação. Essa foi a tese firmada pelo […]
Saiba como funciona o SINAL na compra do imóvel
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do “sinal de negócio”, o objetivo desse “sinal” é trazer […]
Bem de família em alienação fiduciária não pode ser penhorado, diz TJ-SP
O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família. Com esse […]
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a uma passageira […]
Empresa telefônica deve indenizar por não fazer portabilidade
A empresa telefônica Claro foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por não fazer a portabilidade solicitada por ela. […]
O testamento que não teve assinatura de próprio punho pode ser considerado válido?
Um dos objetivos do testamento é a preservação da manifestação realizada pelo falecido. Logo, as formalidades em torno desse documento precisam ser analisadas […]
Usucapião extrajudicial
É uma forma de aquisição originária da propriedade feita no cartório de registro de imóvel da circunscrição imobiliária onde se encontra o […]
INSS quando pedir a revisão de benefícios?
Regra geral os benefícios são concedidos corretamente, mas existem casos que não, por isso pode dar ensejo a sua revisão.