O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve decisão liminar que negou o pagamento de auxílio emergencial […]
coronavírus
Condômina consegue liminar para realizar mudança na quarentena
…São direitos do condômino “usar, fruir e livremente dispor das suas unidades (artigo 1335, I, CC), sendo que nenhuma unidade imobiliária pode ser privada do […]
Emergência gerada pelo coronavírus justifica suspensão de aluguel, diz juiz
O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus faz com que o cumprimento das obrigações por parte do locatário […]
Posso despejar o inquilino durante a pandemia?
O projeto de lei 1179/2020 prevê a impossibilidade de despejo por falta de pagamento (pedidos de liminar) até 30 de outubro,ou seja, […]
Para TJ-SP, pandemia equivale a guerra e pode gerar postergação de pagamentos
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, […]
Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3 de abril de 2020) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do […]
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por […]
Guarda compartilhada e o coronavírus
Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao […]