Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que não houve má-fé da parte autora e nem um preço vil nas passagens que […]
direito do consumidor
TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA
Família de menor portador de deficiência física, com o objetivo de facilitar sua locomoção para escola, consultas médicas e atividades extracurriculares, optou […]
É preciso declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
As criptomoedas tem se tornado cada vez mais presentes no âmbito econômico. Também conhecidas como as moedas digitais criadas e mantidas pelos […]
Telemarketing: como frear o abuso
Defender o consumidor: este é o único objetivo do Procon-SP. Atendendo na capital e no interior, o Procon-SP oferece educação para o […]
Cobrança de valor maior por pagamento no cartão de crédito: conheça seus direitos!
Situação corriqueira verificada principalmente nos postos de combustível, é a cobrança de valor maior por cada litro de gasolina, nos pagamentos efetuados […]
STF: Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CNM), que permitia a […]
Empresa aérea é condenada por overbooking
A Azul Linhas Aéreas deve indenizar um advogado de 50 anos em R$ 5 mil, por danos morais, por tê-lo retirado do […]
Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplência
O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha […]
Dano moral é presumido em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum […]
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a uma passageira […]
Empresa telefônica deve indenizar por não fazer portabilidade
A empresa telefônica Claro foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por não fazer a portabilidade solicitada por ela. […]
Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização por danos […]
O aplicativo cobrou, mas não entregou. E agora?
Devido ao número de pedidos cada vez maior, alguns aplicativos de entrega não estão conseguindo dar conta do recado. Com isso, vem […]
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do originalmente contratado. […]